Elaboração, análise e negociação de contratos comerciais de todos os tipos: compra e venda, investimentos; garantias de crédito, franquias, contratos de distribuição e representação; contratos administrativos; contratos de leasing e de empréstimos.
Atuação em todas as modalidades. Elaboração de editais; participação do processo licitatório; oferecimento de recursos, impugnações, etc.
Assessoria em operações de constituição, incorporação, cisão, fusão e aquisição de empresas. Elaboração de acordos de acionistas e/ou quotistas. Assessoria na compra e venda de ativos.
No âmbito penal, igualmente, a abrangência de nossas atuações compreende todo o ramo, inclusive quando envolva outras áreas do direito, como Ambiental, Previdenciário, Administrativo, Tributário, etc.
Elaboração de contratos e prestação de assessoria em matéria imobiliária incluindo: compra e venda de áreas comerciais e industriais; regularização de documentação imobiliária; incorporação de empreendimentos diversos.
No Direito Empresarial a atuação está intimamente ligada no constante preparado da equipe para as modificações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas com as atividades principais da empresa. O papel do escritório é respaldar a empresa no seu desenvolvimento, evitando, principalmente, o desperdício de tempo e dinheiro em longos conflitos judiciais.
Atuamos, dentre outros, na:
Assessoria preventiva na área de recursos humanos das empresas. Gerenciamento de conflitos individuais e em todos os setores das relações de trabalho. Atuação na área contenciosa.
Orientação preventiva aos clientes quanto a seus direitos e obrigações. Atuação na área contenciosa.
Orientação geral em processos de separação e divórcio, inventários e arrolamentos, redação de testamentos e planejamento sucessório de maneira geral.
Assessoria a condomínios ou administradoras de condomínio nas mais diversas áreas do direito.
Assessoria a empresas em negociações com as entidades governamentais encarregadas da proteção do meio-ambiente. Atuação também na área contenciosa, inclusive criminal.
Análise e assessoria sobre as mais diversas formas de responsabilidade contratual e extracontratual: acidentes de trânsito; seguros em geral; acidente de trabalho; danos morais; relações de consumo.
Assessoria e atuação administrativa e contenciosa nas mais diversas relações entre cliente e instituições financeiras: revisões de cláusula contratual; prestação de contas; negociações extrajudiciais.
Acompanhamento de defesas administrativas, inclusive disciplinares. Interposição de recursos administrativos, ajuizamento de medidas judiciais.
Defesas de autos de lançamento; ações anulatórias; mandados de segurança; embargos à execução fiscal; redução de multas.
Implementação completa para adequação à LGPD, Política de Privacidade, Mapeamento de Dados, demais documentação e assessoria para adequação de sua empresa.
Equipe especializada no gerenciamento de cobranças extrajudiciais, monitoramento de pagamentos, emissão de notificações, etc.
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